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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:33
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:15
Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais
Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 12:43
DPU aponta inconstitucionalidade em resolução sobre rol máximo para planos de saúde
Instituição destaca que ANS extrapolou limites do poder regulamentador.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2020 - 14:47
Contrapartidas inadequadas da ANS aos Planos de Saúde
O presente artigo fala sobre as contrapartidas inadequadas da ANS aos Planos de Saúde.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:15
Juizado Especial determina que Estado agilize consultas médicas
Autor sustentou que, por diversas vezes, tentou agendar as consultas na rede pública hospitalar, mas não obteve êxito em nenhuma das tentativas
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 12:21
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:30
Direitos dos usuários dos planos de saúde em tempos de coronavírus
"Em tempos de pandemia, quais são os direitos dos usuários dos planos de saúde?"
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 16:40
Proposta de 'plano de saúde popular' inclui modalidade sem internação nem urgência
Propostas criadas por grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde foram enviadas à ANS. Agência deve avaliá-las e decidir se as adota ou não.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:25
Norma de iniciativa do poder legislativo, em matéria de competência exclusiva do poder executivo.
Norma municipal que estabelece a possibilidade de agendamento telefònico de consultas para
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:10
Lei que definia prazo para consulta de crianças é inconstitucional, diz TJ
A norma estabelecia prazo de 20 dias para agendamento de exames e consultas médicas na rede
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:02
Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde
de cobertura obrigatória previsto na Resolução 428/2017 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:21
Planos de Saúde: Resolução fora de plano
Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As melhorias são tímidas e algumas mudanças pioraram a situação
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:31
Com aumento na contratação de planos de saúde, especialista alerta para cláusulas abusivas
Saiba quais são as principais e o que fazer para evitar ciladas.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 17:45
Itaú Unibanco é acusado de fraude de R$ 37 milhões
Acusação é feita por uma operadora de planos de saúde; Grandes desvios de dinheiro foram descobertos depois de visita técnica da ANS
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 10:15
ANS deve considerar apenas infrações confirmadas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar terá de excluir da base de avaliação dos planos de saúde as
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 16:49
Planos de saúde serão obrigados a pagar exames de Zika a partir desta semana, estabelece ANS
Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo zika.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:23
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:45
A face oculta dos planos de saúde
Parte dos problemas que afetam a qualidade dos serviços prestados por planos de saúde privados são
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:20
Rol da ANS: princípios distintos entre Saúde Pública x Suplementar
O julgamento do Rol da ANS sobre ser taxativo ou exemplificativo tem gerado inúmeros debates
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:59
Mesmo com lei em vigor há cinco anos, planos de saúde não custeiam infertilidade
Mesmo tendo convênio, casais não conseguem cobertura para procedimentos como fertilização ‘in vitro’